PBH desiste de estacionamentos subterrâneos e anuncia nova iluminação

04 de maio

A partir do dia 25 deste mês entra em vigor a Parceria Público Privada para iluminação de Belo Horizonte que prevê a implantação e modernização 180 mil pontos de luz. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pela Prefeitura de Belo Horizonte, que fez um balanço das PPPs em vigor e em negociação na cidade.

O poder executivo municipal informou ainda que desistiu da construção de estacionamentos subterrâneos e do centro de convenções e que tenta uma renegociação dos contratos da Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) e do Hospital Metropolitano do Barreiro. O objetivo é conseguir arrecadar recursos para viabilizar o funcionamento integral do hospital que hoje conta só com 20% da sua capacidade total.

A PPP da iluminação pública já estava com o contrato assinado é deveria entrar em vigor em janeiro desse ano. Porém, a nova gestão da prefeitura adiou para renegociar o contrato com a empresa vencedora. Agora, a ordem de serviço será assinada e a empresa terá três anos para garantir que a cidade tenha 180 mil pontos de iluminação, todas de led.  

Depois desse prazo ela terá que garantir a manutenção dos equipamentos por 17 anos. O investimento total é R$496 milhões, sendo 100 milhões da prefeitura e os 396 milhões restantes da empresa.

Novidade no acordo

Uma das mudanças no contrato é que antes, se houvesse nesse período de concessão o surgimento de novas tecnologias ela só seria utilizada se houvesse acordo entre a empresa e a prefeitura. Agora, o executivo municipal terá o poder de exigir novas tecnologias que surgirem na iluminação da capital.

“Inicialmente os serviços de iluminação começariam pelas principais vias de Belo Horizonte, mas por determinação do prefeito Alexandre Kalil, os serviços serão divididos de forma que 60% das instalações iniciais sejam nas áreas de periferia e 40% nas áreas centrais” explicou o Secretário Municipal de Finanças, Fuad Noman. O contrato prevê que a prefeitura consiga economizar 45% do valor que gasta com iluminação pública após a implantação das luzes de Led.

Umeis e hospital do Barreiro

Noman informou ainda que está negociando uma reformulação nos contratos das PPPs das Umei e do Hospital Metropolitano do Barreiro. A principal reivindicação é reduzir o valor da garantia que a prefeitura tem que manter depositada como um seguro em caso de falta de pagamento do contrato.

No caso da Umei esse valor é R$ 100 milhões, e do Hospital Metropolitano do Barreiro, de R$ 50 milhões. A proposta é reduzir esse valor em três quartos para que a prefeitura possa utilizar esses recursos para que o hospital do Barreiro funcione integralmente.

“Para que o Hospital possa recebe recursos do SUS ele precisa já estar ofertando os serviços para ser credenciado. Isso exige um investimento  inicial, já que os repasses dos serviços prestados só começam a ser realizados dois três meses após o início da prestação de serviços”, disse Noman.

No caso das Umeis, a prefeitura também busca um implemento no contrato de PPP para que as empresas mantenham vigias mas unidades, sem alterar os valores pagos pela prefeitura.

Tanto a PPP das Umeis quanto o hospital Metropolitano do Barreiro tem consórcios liderados por empresas envolvidas na Lava Jato (Odebrecht e Andrade Gutiertez, respectivamente) Noman informou que a prefeitura está analisando todos os itens dos contratos e que se houver qualquer ponto prejudicial isso será renegociado. Porém, ele destacou que nada de irregular foi encontrado até agora.

Estacionamentos cancelados

Por fim, o secretário anunciou o cancelamento das PPPs do estacionamento subterrâneo, do centro de convenções e dos cemitérios  por falta de recursos para investimentos. Esse também foi o motivo de adiamento por um ano da PPP para construção de 77 Centros de Saúde. “Só vamos fazer PPP agora se não precisar de investimentos da prefeitura. Ou seja, só aquelas em que a prefeitura possa ceder o uso do espaço para atividades que gerem renda e receba um pagamento  por isso. As parcerias que demandam de recursos da prefeitura estão suspensas no momento porque não temos dinheiro”.

Fonte: O Tempo (http://www.otempo.com.br/cidades/pbh-desiste-de-estacionamentos-subterr%C3%A2neos-e-anuncia-nova-ilumina%C3%A7%C3%A3o-1.1468732)